Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

Indeferida liminar para advogado que pede nulidade de processo por erro de denúncia

Busato denuncia no CNJ projeto aprovado às escuras pelo TJ-BA

OAB decreta suspensão preventiva de advogado

OAB: preso deve ser revistado, não o advogado, o padre ou o juiz

OAB pede que STJ reveja portaria sobre acesso a processos

Busato: defender nepotismo é o mesmo que defender o mensalão

Comerciante acusa juiz de ter atuado como investigador em processo criminal

Pleno reconhece competência da JT para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios

Confira algumas propostas de alteração do Estatuto do Desarmamento que tramitam na Câmara

OAB condena censura à matéria da TV Globo sobre corrupção

Atuação em ramos distintos do Direito não impede equiparação

OAB anula questões do Exame de Ordem, que terá nova classificação

Juiz pede suspensão de decisão que determinou sua aposentadoria compulsória

Acusado da morte de Celso Daniel entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Sérgio está preso nas dependências da cadeia pública de Juquitiba (SP), e segundo a sua defesa está sofrendo constrangimento ilegal.

Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamente Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamente Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.

OAB vai a CNJ contra juiz que teria perseguido advogado

Reclamação disciplinar contra o juiz federal.

Grandes nomes da advocacia criminal participam do EBAC 2025 em João Pessoa no próximo dia 3 de setembro

João Pessoa sediará o XIV Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC), de 3 a 5 de setembro, com grandes nomes do Direito Penal

Função essencial e tratamento secundário: O silêncio da Lei de Proteção Funcional sobre a Advocacia no Brasil

O artigo discute a exclusão da Advocacia do rol de funções essenciais à Justiça na recente lei 15.134/2025, destacando a centralidade da profissão no sistema jurídico e a necessidade de proteção